O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar o mandato dos vereadores Joabe Palmeira (PSB) e Maria Imperatriz (PSD), ambos de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi expedida em julgamento na tarde desta segunda-feira (26), após acusações de fraudes nas cotas de gênero.
A investigação mirou em supostas candidaturas fictícias utilizadas apenas para o preenchimento de 30% das vagas destinadas às mulheres, como exigido por lei.
Durante o julgamento do vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a defesa explicou que havia três candidaturas femininas postas que saíram de cena em última hora: a de Regiane da Saúde, para vice-prefeita, e as de Thais da Barragem e Vanessa Rocha, para vereadoras. As candidaturas das suplentes Priscila da Saúde e Pró Nereida não foram suficientes para atingir a porcentagem.
O advogado explicou que, após um episódio em que Regiane, candidata da chapa de Jussara Márcia (PT) para a prefeitura, foi tirada do palanque em um comício eleitoral, ela e outros candidatos à vereança desistiram do pleito de 2024. Inclusive, a defesa mencionou que o que motivou a decisão foram a exclusão de eventos e uma suposta falta de recursos.
“A candidata Thais desistiu formalmente em cartório, após o prazo de substituição. Então, o partido, mesmo que não soubesse da situação, não haveria nada a fazer, até porque isso ocorreu depois do prazo em que a urna já tinha se fechado, e não tinha como substituir. A candidata Vanessa desistiu de forma tácita. Elas foram abandonadas, não recebiam mais recursos nem orientações da candidatura”, defendeu o advogado.
Ainda assim, o relator da sessão, desembargador Ricardo Maracajá, manteve a sentença de desprovimento pela votação zerada nas urnas, prestação de contas padronizadas e ausência de atos de campanha. A decisão ainda cabe recurso das partes. Caso seja negado, as vagas na Câmara Municipal de Dias d’Ávila devem ser redistribuídas, e vereadores suplentes podem assumir cadeiras.
Ao Destaque1, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) no município, Geraldo Requião, afirmou que a legenda recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o presidente do PSB em Dias d’Ávila, Ananias Bernardo, explicou que “o PSB continuará seguindo os trâmites judiciais. Enquanto houver possibilidade de recurso, o recurso será feito até o trânsito em julgado pelas instâncias superiores”.
A reportagem tentou contato com os vereadores que tiveram os mandatos cassados, mas não obteve êxito. O segundo secretário, vereador Cleiton Lima (PV), explicou que a Mesa Diretora está aguardando notificação do TRE para se posicionar sobre o caso, já que ainda cabe recurso. O espaço segue aberto.