Salvador

A Câmara Municipal programou para quinta-feira (14) às 9h, com transmissão pela TV CAM, a instalação da Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira, em defesa dos direitos da população e das catadoras e dos catadores em situação de rua em Salvador. A iniciativa homenageia, no nome, a memória da liderança nacional destes trabalhadores, cuja contribuição em manter as ruas limpas não impede a total invisibilidade para as pessoas, apesar de sua grande contribuição social e risco de morte, pois transitam muitas vezes em situações perigosas para carregar o material coletado.

Falecida em 2018, Maria Lúcia Pereira organizou o movimento dos catadores, ampliado agora com a frente parlamentar soteropolitana com a inclusão dos trabalhadores das ruas, como o ambulante, o vendedor de doces, o guardador de carros, tendo todos em comum a extrema pobreza.

– O objetivo é fiscalizar políticas públicas e as ações do poder executivo, mas também formular propostas de políticas públicas para estas populações de rua – afirma um dos articuladores da frente, Hugo Dantas.

Apoiador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua da Bahia, Hugo Dantas leva seus conhecimentos de assistente social diariamente para o convívio com pessoas em situação de rua, como forma de apoiar as demandas, tanto emergenciais como as de médio prazo.

Parcerias – O movimento nacional em defesa das catadoras e catadores já alcança 17 estados brasileiros e busca parcerias com outras associações de perfil semelhante, considerando ser um direito humano inalienável a assistência por parte do Estado a quem enfrenta dificuldades de moradia e alimentação. A proposta de criação da frente não demorou a ser aceita pelos parlamentares.

“Metade da inflação é

exatamente comida e

energia. Por isso, nossa

proteção ainda está lá.

Vamos aumentar a

transferência direta de

renda para população

pobre para cobrir os

preços dos alimentos

e da energia”

Com informações A Tarde

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez "fez pacto com o capeta", por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.

As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020.

A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.

Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.

De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.

Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor.

No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa.

Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, "ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante "bate cabeça aí na Bahia que eu sei", dizendo ainda que o mesmo é "autoridade tonta, incrédulo e arrogante", e que deveria "ameaçar o pessoal ai de sua casa"".

Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza escreveu:

"Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador da Bahia, ora autor desta demanda".

Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer do programa e reconheceu que "ao proferir as palavras no programa televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta ação."

A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.

Com informações G1

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), a autorização do governador Rui Costa, para a desapropriação de um terreno para a construção do terminal de integração rodoviário de Campinas de Pirajá, junto à Estação Metroviária de Campinas.

Localizada na margem esquerda da BR-324, sentido Salvador/Feira de Santana, a área de terra compreende a 54.234,33m². A obra faz parte do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

A desapropriação ficará a cargo da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que também será responsável pelo pagamento de indenizações.

Com informações A Tarde

Um trabalhador morreu ao ser esmagado por uma empilhadeira, por volta das 23h30 da quarta-feira (6). O caso aconteceu dentro da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que fica no Porto de Salvador, e o serviço foi suspenso nesta quinta-feira (7), para investigação policial.

A vítima, que era terceirizada, foi identificada como Florisvaldo Ramos dos Santos. Ele era natural da cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 100 km de Salvador. A idade dele ainda não foi divulgada, mas outros trabalhadores informaram que ele trabalhava no local há mais de 30 anos, como operador de catraca.

Testemunhas relataram que Florisvaldo trabalhava, quando foi atingido pela empilhadeira. Outro trabalhador, que presenciou a situação, contou que ele foi atropelado pelo equipamento.

“Eu só sei dizer que foi um atropelo de empilhadeira, como qualquer atropelo de pedestre. A empilhadeira pegou ele, é um equipamento muito grande e pesado, não tinha condições do operador ver ele. Eu estava dentro de um caminhão, vi o tumulto e quando cheguei perto, já tinha acontecido. Ninguém fez nada depois desse horário e continua suspenso. Ninguém sabe a hora que volta a trabalhar”, detalhou o homem, identificado apenas como Antônio.

Por meio de nota, a Polícia Civil disse que foi acionada para investigar a morte do funcionário e que, as informações iniciais apontam que se trata de um acidente de trabalho. A guia de perícia já foi expedida e as apurações serão feitas pela 3ª Delegacia do Bonfim.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também falou, por meio de nota, que vai abrir um inquérito para apurar o caso. A assessoria de comunicação da Codeba foi procurada, mas ainda não deu retorno sobre as informações.

Um colega de trabalho e amigo de Florisvaldo há mais de 30 anos, avaliou a situação. Apesar de não ter estado no mesmo plantão que o operário, ele falou sobre as condições em que o acidente pode ter acontecido.

“Nós convivemos juntos. Nós convivemos a maior parte do tempo juntos, do que com nossa família. Eu trabalho com ele há mais de 30 anos. Fica difícil até de assimilar o que aconteceu. Toda a segurança é mantida na área de trabalho aqui. É sinalizado o armazém, é sinalizado a saída e a entrada, porque o navio fica próximo. O armazém está aqui, o navio está logo ali. Então a sinalização é mantida e as pessoas não devem circular na área de transporte”, disse Wellington Coelho, que opera empilhadeiras.

Habilitado na condução do mesmo tipo de equipamento que atingiu a vítima, Wellington diz que a empilhadeira dificulta a visão do funcionário que a manobra.

“Não tem como ver. É difícil visualizar, porque o fundo da empilhadeira é alto, e a gente tem que estar olhando o portão com a empilhadeira, para não arrancar também. Quando se sai, já se sai direto para o navio. O colega não deve ter enxergado ele [Florisvaldo] e aconteceu esse acidente aí”, ponderou Wellington.

Wellington lamentou a perda do amigo, a quem definiu como experiente. Ele também contou que Florisvaldo era casado e deixa a esposa.

“Ele era uma pessoa experiente, cauteloso demais também. Eu não sei nem explicar a situação, porque é muito complicado. Eu estou chegando [para trabalhar] e receber uma notícia dessas é... ele era realmente da família. Ele era do Órgão Gestor de Mão de Obra. Ele era associado do sindicato, mas ele era cedido no Órgão Gestor de Mão de Obra, para fazer o serviço aí”.

Com informações G1