O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios celebrados pelo Ministério da Educação. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo acusado de dar tratamento preferencial a dois pastores acusados de fazer lobby na pasta e intermediar a liberação de verbas para prefeitos.

Em conversa gravada obtida pela Folha de São Paulo, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arílton Moura, que não possuem cargo no governo, mas atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC, formando assim uma espécie de "gabinete paralelo" do Ministério da Educação. Milton Ribeiro diz na gravação que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Nos últimos dias, temos testemunhado a veiculação de diversas notícias acerca de eventuais irregularidades nas transferências de recursos federais do Ministério da Educação (MEC) a municípios, em que a priorização na liberação de verbas estaria sendo negociada por pessoas alheias à estrutura formal daquela pasta, com favorecimento a grupos específicos", diz Vital do Rêgo em seu ofício.

"Hoje, soube-se que a Procuradoria-Geral da República solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal para que seja procedida investigação junto ao MEC. Nesse contexto de indícios de irregularidades, considero indispensável que o TCU prontamente exerça seu papel constitucional para fiscalizar a estrutura de governança do MEC responsável pelas transferências de recursos financeiros aos entes subnacionais, em especial aquelas voluntárias e de assistência técnica e financeira", segue ele.

 

Fonte: Metro1