De acordo com a Polícia Federal, o Brasil já recebeu (até o dia 17/03) 894 ucranianos, desde o começo da invasão russa naquele país. A PF registrou ainda outros 28 pedidos de visto para permanência no país. Atualmente, cidadãos ucranianos podem passar até 90 dias no Brasil sem a necessidade de um visto.

Em portaria publicada pelo Governo Federal no dia 03/03 ficou autorizada a concessão de visto humanitário a ucranianos. Este tipo de visto tem validade de até 180 dias. Após este período, os refugiados terão direito a residência temporária de 24 meses, além de poder solicitar o visto de residência permanente.

Ainda segundo a determinação do governo federal, o visto humanitário poderá ser concedido aos ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. O imigrante apátrida precisa iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em até 90 dias após ingresso em território nacional.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que mais de três milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que a guerra começou. Do total de refugiados, quase metade são crianças. Outros dois milhões de pessoas se deslocaram dentro da Ucrânia para tentar se proteger de bombardeios em cidades menos atacadas.

 

Fonte: Metro1 (adaptado)