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Após presidente convocar apoiadores para um ato em apoio ao seu governo e impulsionar uma escalada de tensões com STF, ex-presidente do Supremo afirma que "tentar romper a ordem democrática com violência viola diversos ditames legais".

Durante o culto do Primeiro Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia, ocorrido na sábado (28), o presidente, Jair Bolsonaro, fez discurso no qual convocou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a falarem com "o povo brasileiro" nos atos programados para o dia 7 de setembro, conforme noticiado.

O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, publicou um artigo na Folha de São Paulo, domingo (29) com alerta de que participar de tentativa de golpe de Estado configura uma série de crimes graves.

No artigo, intitulado "Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível", o ex-presidente do STF diz que "tentar romper a ordem democrática com violência viola diversos ditames legais".

"No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que 'constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático'", afirmou o ministro no artigo.

Lewandowski também alerta que militares e policiais possam ser punidos por participarem de uma tentativa de golpe, mesmo que estejam apenas cumprindo ordens de superiores.

Os Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal querem impedir a presença de policiais militares na manifestação por classificarem como ilegal a participação de PMs da ativa em atos políticos, conforme noticiado.

Segundo o MP, pelo caráter coletivo da manifestação, a presença dos militares da ativa e da reserva contrariaria o regimento disciplinar. 

Polícia Militar do Distrito Federal, declarou no domingo (29) que não punirá oficiais da ativa que se manifestem durante o ato do dia 7 de setembro, em postura contrária ao previsto em lei federal que regulamenta a atividade da PM brasiliense, de acordo com Congresso em Foco.

A corporação defendeu a não punição por acreditar que "os policiais militares são cidadãos, e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a instituição".

 

Com informações Sputnik Brasil

 

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A Polícia Federal está investigando se o Palácio do Planalto tem algo a ver com a organização e o financiamento das manifestações do próximo dia 7 de setembro em apoio ao presidente e contra o Supremo Tribunal Federal, informa na noite de hoje (27) o Correio Braziliense. Vários políticos, empresários e pessoas famosas convocaram recentemente a população para atos de protesto na Esplanada dos Ministérios, cobrando a saída dos ministros do STF. De acordo com as fontes ouvidas pelo jornal, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, teve encontros com o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e com Gilson Machado, ministro do Turismo. A alegada participação ativa do governo federal pode significar uma incitação contra os outros Poderes, explica o advogado constitucionalista Nauê Bernardo de Azevedo, "especialmente se esses atos pedem o fechamento de instituições e uma suposta 'intervenção com Bolsonaro no poder', o que é inconstitucional".

A deputada federal Carla Zambelli informou que é divulgadora, e não organizadora das manifestações de 7 de setembro. E que participará das manifestações em São Paulo apenas. Afirmou ainda não ser segredo para ninguém que tem visão crítica de parte do Supremo Tribunal 

 

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Segundo o IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Em 2020, o IBGE estimou um total de 211,8 milhões de pessoas.

O número deste ano representa um aumento aproximado de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020, mas análises oficiais ainda deverão ser divulgadas pelo IBGE.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

São Paulo permanece na frente como a unidade da Federação com mais habitantes: 46,649 milhões de pessoas. Ano passado, a população paulista era de 46,289 milhões. Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21,411 milhões) e Rio de Janeiro (17,463 milhões).

O Distrito Federal tem população de mais de 3 milhões de habitantes.

Roraima tem a menor população: 652.713.

Com informações G1

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O cantor Erasmo Carlos, de 80 anos, usou sua conta no Instagram para falar com amigos e fãs que testou positivo para a Covid. Ele postou um vídeo nesta quinta-feira (26) falando que está bem, se recupera em casa e está no terceiro dia de isolamento, como recomendaram seus médicos.

“Oi, gente. Mesmo mantendo todos os cuidados, inclusive vacinado duas vezes, testei positivo para a Covid. Já estou no terceiro dia de confinamento, como mandaram os meus médicos, e peço para que todos torçam para passar rápido”, disse ele na mensagem do vídeo.

A legenda do post ainda ganhou uma mensagem de "Vacina urgente para todos! Se cuidem, se vacinem e torçam por mim".

Erasmo é um dos grandes entusiastas da vacina, e vem cobrando autoridades em suas redes sociais para que enviem mais doses para o Rio de Janeiro, onde mora, já que os estoques têm sofrido com escassez.

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Mais uma vez a contraditoriedade do governo quando se trata do uso de máscara em combate a Covid 19. No mesmo dia em que o ministro da saúde defende o fim do uso obrigatório da proteção facial (máscara) pede ao Supremo Tribunal Federal que impeça a aglomeração realizada por um grupo indígena na capital do país.

 

 “Se tudo continuar como está hoje, caindo o número de casos, pouca pressão sobre o sistema de internação hospitalar, é possível, em um curto espaço de tempo, se flexibilizar o uso de máscaras no ambiente (ao ar) livre. Já no ambiente fechado, preservamos o uso de máscaras”, disse Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.

Há cerca de 5 mil indígenas acampados na cidade, aguardando  que o julgamento do “marco temporal” que poderá favorecer aos índios dando lhes  direito às terras onde vivem desde a chegada dos portugueses  ao Brasil. O julgamento já teve início e não se sabe quando findará.  Enquanto isso os indígenas realizam protestos pacíficos diariamente na Capital Federal.

“É público e notório que a pandemia causada pela Covid-19 ainda inspira uma atitude geral de precaução, prevenção e cuidado. Isso decorre não apenas da decisão do plenário desse Supremo, como de justificativas técnico-científicas”, alegou a Advocacia-Geral da União para justificar a remoção dos indígenas.

A remoção foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso: “Não está demonstrado qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de expressão, reunião e associação de tais cidadãos. Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias do evento”.

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