Licença- maternidade

Hoje, falarei sobre a licença-maternidade, pelo o simples motivo que veio essa ideia é que nessa semana 3 pessoas me perguntaram sobre.

A princípio, é necessário você saber o que é , né isso?! Então, vamos lá…..

O salário-maternidade é um benefício previdenciário para as pessoas que se afastam pelos motivos :
A) aborto não criminoso ou previsto em lei, B) guarda judicial para fins de adoção, C) nascimento de filho, D) fetos natimortos e E) adoção .

Quem pede licença é a pessoa que precisa parar de trabalhar durante um tempo para dedicar o seu tempo ao seu filho ou se recuperar fisicamente e psicologicamente do parto, adoção ou aborto.
E, você sabe quem tem direito ?
A) trabalhador empregado, contrato de trabalho assinado na CLT ( maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos), B) desempregados com qualidade de segurado ( em período gratuito ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS), c) empregado doméstico, D) contribuinte individual ( Microempreendedor Individual ), D) contribuinte facultativo e segurado especial .

Cuidado !!!!
Não se confunda salário-maternidade com licença-maternidade.
O salário-maternidade é um auxílio financeiro mensal as pessoas que se afastam de sua respectiva atividade.
E, a licença-maternidade é o real afastamento do trabalho em conta destas hipóteses mencionadas acima. Em regra, o tempo é de 120 dias .

Os requisitos são : a) quando você está trabalhando ( contribuindo para o INSS), B) quando você está recebendo algum benéfico do INSS ( aposentadoria , pensão por morte, etc) , exceto auxílio- acidente .
Vale lembrar, que o período gratuito é o tempo que mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência.
Em regra, você tem 12 meses de segurado após parar de recolher do INSS, exceto para os segurados facultativos, que tem somente 6 meses.
Se você estiver mais de 120 contribuições ao INSS, você terá mais de 12 meses de período gratuito . Mas não é só isso, você também deve comprovar estar em situação de desemprego involuntário, você terá mais 12 meses de qualidade de segurado. A depender , você será beneficiado até 36 meses de período gratuito .
Preste bem atenção, agora.
A) somente com a qualidade de segurado você já terá direito ao beneficiário . Pois, não precisa cumprir carência. Aí você terá direito ao salário-maternidade.
B) para os segurados facultativos, é necessário cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS, além de possuir a qualidade de segurado na hora do fato gerador ao benefício , e C) e, os segurados especiais, é preciso comprovar atividade rural , mesmo que de forma descontínua , nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Vale ressaltar, que o valor do salário-maternidade também dependerá de qual tipo de segurado que você é.
Se ligue !!!!!
O valor do salário-maternidade não pode ser inferior ao salário- mínimo . Será exatamente o mesmo da sua remuneração integral . Sabe qual é o tempo? Se for o parto, serão de 120 dias , adoção , adoção e guarda judicial para fins de adoção 120 dias, aborto não criminoso 14 dias é fato natimorto 120 dias.


Danielle Vilas Boas