Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçar “descumprir” decisões do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (8), que as atitudes do chefe do Executivo representam um “atentado à democracia”.

O discurso duro foi marcado por mensagens diretas ao Palácio do Planalto de que os magistrados não vão mais tolerar movimentos golpistas e intransigência. Fux ainda frisou que as ameaças do chefe do Executivo na tarde de terça feira (7), se levadas adiante, configuram “crime de responsabilidade”, o que pode levá-lo ao impeachment.

“Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste País”, disse Fux.

Em sua fala, Fux disse que o Supremo Tribunal Federal não aceitará intimidações a sua independência e aos seus membros.

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, reagiu.

A lei de impeachment (1.079) inclui no rol de crimes de responsabilidade, que podem levar ao impedimento do presidente, o descumprimento de decisões judiciais.