A Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehar), entregará os títulos de regularização fundiária aos moradores de uma das quadras do loteamento Jardim Brasil, no bairro Genaro, nesta sexta-feira (27), às 11h, na quadra do Colégio Madre Diamantina,
A ação integra o “Programa Municipal de Regularização Fundiária – Propriedade Legal” e representa um marco histórico para as famílias beneficiadas, além de garantir segurança jurídica da posse de imóveis, devidamente registrados em cartório. A regularização fundiária é um processo que garante o direito à moradia, promove a cidadania e contribui para o desenvolvimento social e urbano do município.
Lançado pela Prefeitura de Dias d’Ávila, o programa tem como objetivo principal promover o acesso legal à posse do imóvel, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes. O Jardim Brasil foi escolhido para ser o local piloto do projeto, onde até 32 famílias serão contempladas, com a possibilidade de que o benefício se estenda a 42 famílias.
Além da participação dos moradores, o evento, que é aberto ao público, contará também com as presenças do prefeito Alberto Castro (PSDB), do vice-prefeito Van da Farmácia (Republicanos), do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Deivisson Couto, além representantes da gestão municipal.
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