A terceira edição do mutirão para cumprimento de mandados judiciais, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça (TJBA), foi aberta nesta última segunda-feira (17) em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Uma solenidade no Salão do Júri no fórum local, com a presença da Juíza Auxiliar da CCI, Zandra Parada, representando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, marcou o início das atividades, que seguem até 18 de agosto.
São 1.508 mandados represados que devem ser distribuídos nos próximos 30 dias. “Mas acreditamos que, com a equipe de oficiais de justiça disponível, vamos concluir em um prazo bem menor, zerando todos os pendentes”, diz a Juíza Renata Firme, Titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, e Coordenadora dos trabalhos.
Uma equipe com dez oficiais de justiça avaliadores foi designada pela Presidência do TJBA, que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para auxiliar nas atividades. Também estão disponibilizados veículos, com motoristas. “Estamos certo de que essa iniciativa vai movimentar o sistema de justiça, trazendo benefícios para todos os jurisdicionados da região”, afirmou a Juíza Zandra Parada.
Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, recebeu a primeira edição do projeto, entre agosto e outubro de 2022, quando 7.370 mandados foram cumpridos. Neste ano, o projeto ganhou nova etapa em São Desidério, também no Oeste, com o cumprimento de 2.049 mandados, com quase 70% de aproveitamento, após um mês de atividades entre março e abril. A Juíza Renata Firme coordenou os trabalhos nas duas comarcas.
“Recebemos o mutirão com muita alegria e já colocamos todos os nossos servidores à disposição”, anunciou o Juiz Josemar Cerqueira, durante a solenidade, que contou com a presença da Subprocuradora do Município, Lílian Thaís Santos, representando o Prefeito Alberto Castro, e do Delegatário do Registro de Imóveis, Milton Silva, além de representantes das polícias Civil e Militar, e servidores.
“Conseguimos movimentar o sistema de justiça nas duas primeiras edições e também teremos sucesso, graças à parceria com a Presidência do TJBA, nesta nova etapa em Dias D’Ávila”, diz o Corregedor Jatahy Júnior.