Entenda o que é o título de “persona non grata” e quais as consequências

O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi declarado “persona non grata” por Israel, nesta quarta-feira (2), e está impedido de entrar no país por “não ter condenado inequivocamente” o ataque iraniano com mísseis.Guterres emitiu na terça-feira uma breve declaração referenciando apenas os “últimos ataques no Oriente Médio” e condenando o conflito “com escalada após escalada”. Mais cedo na terça-feira, Israel havia enviado tropas para o sul do Líbano.O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que o fracasso de Guterres em denunciar o Irã o tornou persona non grata em Israel.O que se sabe sobre o ataque do Irã contra Israel“Qualquer um que não possa condenar inequivocamente o ataque hediondo do Irã contra Israel, como quase todos os países do mundo fizeram, não merece pisar em solo israelense”, disse Katz.Katz tomou medida parecida, em fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado “persona non grata” pelo país.O título diplomático atribuído pelo governo israelense a Guterres e ao presidente Lula não é uma novidade nas relações internacionais.Traduzido do latim, o termo significa pessoa “indesejada”, “não bem-vinda” ou “não agradável”.Como descrito pelo próprio Itamaraty, a declaração de “persona non grata” é uma prerrogativa dos Estados para indicar que um “representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”.A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas aponta em seu artigo 9º que um Estado pode “a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão” declarar o representante de um país como “persona non grata”.Inclusive, o artigo aponta que uma pessoa pode ser declarada “non grata” mesmo sem estar no território do Estado que tomou a decisão, como foram os casos de Lula e Guterres em relação a Israel.O próprio Brasil já lançou mão desse instrumento jurídico.Por exemplo, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2020, o Itamaraty chamou o governo do presidente venezuelano de “regime ilegítimo” e declarou como “personae non gratae” [plural do termo] os “representantes diplomáticos, consulares e administrativos” da Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursa após marcha em apoio à sua vitória nas eleições de 28 de julho no Palácio de Miraflores, em Caracas, Venezuela • 17/08/2024 REUTERS/Maxwell BricenoNaquela ocasião, o Itamaraty destacou que “a declaração de “persona non grata” não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”.Dessa forma, os representantes venezuelanos tinham a opção de “permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”.Em fevereiro do ano passado, o Congresso do Peru declarou “persona non grata” o presidente colombiano Gustavo Petro por ter comparado a ação da polícia peruana às tropas nazistas.Ainda nos exemplos internacionais, menos de um mês após invadir a Ucrânia, o governo de Vladimir Putin anunciou a expulsão de diplomatas americanos após classificá-los como “personae non gratae” (plural de “persona non grata”).O título também pode ser atribuído por autoridades de outros âmbitos que não o federal.Por exemplo, em agosto de 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) decidiu tornar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub “persona non grata” pelas críticas feita à capital do país durante uma reunião ministerial.Outro exemplo, em 2011, a Cidade do Panamá declarou “persona non grata” o então apenas empresário Donald Trump por ter declarado à CNN que os Estados Unidos “estupidamente” entregaram o controle do Canal do Panamá “em troca de nada”.Os americanos repassaram o controle do Canal aos panamenhos no acordo dos Tratados Torrijos-Carter, no final de 1999.