O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, na sexta-feira (26), que todos os 39 ministérios do governo federal serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano. Ele reconheceu que, apesar de ser uma medida “sempre dolorosa e difícil”, a avaliação da Junta Orçamentária determinou a necessidade de colaboração de todas as pastas.
“É sempre muito difícil cortar em áreas essenciais e que estavam previstas. Então, vamos proceder com o bloqueio ou contingenciamento, atingindo 100% dos ministérios. Todos devem contribuir para alcançar esses R$ 15 bilhões. Estamos agora realizando ajustes finais para publicar a lista dos bloqueios e contingenciamentos”, explicou Costa.
Nesta semana, a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou o congelamento significativo dos gastos públicos para cumprir o arcabouço fiscal, visando atingir o ‘déficit zero’ este ano.
“O compromisso do presidente é com o equilíbrio e a responsabilidade fiscal. Trabalharemos em medidas mitigadoras, especialmente nas de compensação relacionadas ao que foi votado e ao que está pendente no Congresso, visando conter fraudes e desvios que consomem recursos essenciais para ações, cuidados com as pessoas e desenvolvimento dos Estados e cidades”, destacou Rui Costa.
Para atingir a meta, serão contingenciados R$ 3,8 bilhões e outros R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, sendo que essa última medida impede que os valores sejam utilizados pelo governo. O detalhamento sobre quais ministérios e áreas serão afetados será publicado em um decreto na próxima quarta-feira (30). Entretanto, especialistas acreditam que este valor é insuficiente e já acreditam e novo bloqueio.
Além disso, o governo Lula reavaliou as contas e aumentou a projeção de déficit para 2024, elevando-a para R$ 28,8 bilhões. Este valor representa o montante que o governo central deverá gastar além do que arrecada, estando no limite da meta prevista no arcabouço fiscal. E mais: Será preciso 2º congelamento de despesas este ano, prevê instituição fiscal.